O Monumenta é um Programa do Ministério da Cultura com recursos do Orçamento da União e financiamento do BID, com a cooperação da Unesco e da Caixa Federal, com contrapartidas do município onde o Programa está inserido. Tem por objetivo a atuar nos sítios históricos urbanos brasileiros, não apenas como um programa de recuperação física de monumentos, mas visando criar referenciais para prática da gestão sustentada do patrimônio cultural.
Começou a ser executado em Porto Alegre em fevereiro de 2001 em uma área de 24,5 hectares no centro da cidade. O primeiro imóvel restaurado pelo projeto Monumenta foi o pórtico do cais do porto junto ao lago Guaíba. Construído em 1919, ele foi restaurado em 2002/2003.
Do total de recursos investidos, 70% são repassados a fundo perdido pelo Ministério da Cultura. Os 30% restantes são aportados como contrapartida pelo município, Estado ou iniciativa privada.
O convênio com a Prefeitura de Porto Alegre – Projeto Monumenta Porto Alegre é coordenado pela UEP (Unidade Executora do Projeto) da Secretaria Municipal da Cultura, que é o órgão responsável pela execução do projeto. Cabe a Prefeitura de Porto Alegre a contratação e acompanhamento de obras e projetos, o lançamento dos processos licitatórios e o gerenciamento da aplicação dos recursos oriundos do convênio, além do aporte direto de recursos do orçamento do município.
Os imóveis particulares representam 70% dos imóveis listados como sendo de interesse histórico e seus proprietários podem obter financiamentos de até 15 anos para restauração, com correção pelo IPCA mas isentos de juros. O pagamento dos financiamentos dos imóveis privados retornarão ao município, alimentando o Fundo Monumenta, que proporcionará novas operações de recuperação patrimonial. Os investimentos privados poderão também obter benefícios das leis federal e estadual de incentivo à cultura.
O Monumenta em Porto Alegre
Até dezembro de 2008, Programa Monumenta investiu um recurso de cerca de R$ 16,8 milhões na cidade até agora, sendo R$ 11, 7 milhões provenientes do Ministério da Cultura e aproximadamente R$ 5,1 milhões de recursos da Prefeitura.
Já foram realizadas as seguintes obras de recuperação e restauro na capital gaúcha: Biblioteca Pública do Estado, Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Memorial do Rio Grande do Sul, Palácio Piratini, Pórtico Central do Cais do Porto e Igreja Nossa Senhora das Dores, dentre outras.
Outras duas importantes obras foram contratadas e estão em execução, com previsão de entrega para 2009: o restauro da Igreja Nossa Senhora das Dores e do edifício Praça da Alfândega. Há também a previsão de contratação e execução de mais quatro ações na cidade- estimadas em aproximadamente R$ 3, 9 milhões- que são a Pinacoteca de Porto Alegre Rubem Berta, o Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa, a Praça da Matriz e Avenida General Câmara.
O Monumenta apoiou também a execução de outras atividades, como a Oficina de Arqueologia, projeto para realização de oficina de formação de auxiliares em arqueologia, durante uma escavação, e o Projeto Cartunista, que envolve a execução de pintura mural nos tapumes da escavação arqueológica da Praça da Alfândega - com tema voltado para a arqueologia.
Há também a execução do Museu de Percurso do Negro em Porto Alegre. Já foram realizadas a primeira e segunda etapas desta inciaitiva, envolvendo a pesquisa antropológica e o projeto museológico. A última etapa, implantação do museu, está em fase de negociação.
Alguns artigos relacionados:
O Ministério da Cultura entregou na capital gaúcha o primeiro prédio particular restaurado no país pelo Projeto Monumenta, do governo federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Foram investidos R$ 297,9 mil na restauração do imóvel, construído no Século 19 no centro da cidade.
A obra, que começou em março deste ano, recuperou o piso, ladrilhos, esquadrias internas e a fachada do imóvel, preservando suas cores originais. Segundo o coordenador nacional do Monumenta, Luiz Fernando de Almeida, Porto Alegre foi a primeira entre as 26 cidades que integram o programa a lançar o edital de imóveis privados, em dezembro de 2004.
"Mais do que recuperar o patrimônio histórico, queremos inseri-lo na dinâmica da vida urbana", afirmou o coordenador ao anunciar outros prédios privados que irão integrar o Monumenta no centro da capital gaúcha. Entre eles estão a Igreja Anglicana, o Sindicato dos Bancários, o Hotel da Praça da Matriz e o Clube do Comércio, além de sete residências.
Segundo o prefeito José Fogaça, "a iniciativa poderá motivar empresários e donos de prédios históricos a investirem na preservação do patrimônio, além de dar novo fôlego à revitalização do Centro da cidade". O prédio, de estilo colonial, com quatro andares, inaugurado nesta quinta-feira (2), é um dos remanescentes da arquitetura residencial das últimas décadas do Século 19. Ele foi tombado pelo patrimônio histórico e cultural do município em 1996...
Shirley Prestes. Agência Brasil Radiobrás dezembro/2005
O Programa Monumenta destinará R$ 21,3 milhões para revitalizar áreas públicas e privadas da Capital. Os recursos também serão aplicados em projetos arquitetônicos de prédios que integram o patrimônio cultural da cidade. Dez imóveis privados foram revitalizados com financiamento do Monumenta e outras três obras se encontram em andamento. Há ainda uma proposta em contratação e outras nove em análise. Entre as propostas sob avaliação está a revitalização de fachadas de prédios no Centro, segundo Lauro de Carvalho Machado, da equipe do programa.
Machado lembra que foram restaurados prédios como o Palácio Piratini, Museu de Arte do RS, Clube do Comércio, Memorial, pórtico central do Cais do Porto e Igreja das Dores. O coordenador de Memória Cultural de Porto Alegre, Luiz Antônio Custódio, destaca a intervenção em um complexo público da área central. "As obras estão concentradas na Sepúlveda e na Praça da Alfândega." Na praça, serão remodelados os canteiros de modo a resgatar o formato original da década de 40.
Na sequência, a recuperação será estendida à rua General Câmara e à Praça da Matriz, que terá os passeios públicos, a área de lazer infantil e o monumento a Júlio de Castilhos recuperados. "Quando as intervenções envolvem áreas privadas, trabalhamos em conjunto com a Caixa Econômica Federal." Custódio revelou que antigos "casarões" das ruas Duque de Caxias e Riachuelo também receberam recursos. O Monumenta resulta de uma parceria dos governos municipal, estadual e federal, com apoio da iniciativa privada. Obras em Monumentos – Palácio Piratini, Pinacoteca, de Porto Alegre, Biblioteca Pública do Estado, Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Memorial do Rio Grande do Sul, Pórtico Central do Cais do Porto, Igreja Nossa Senhora das Dores.
Na sequência, a recuperação será estendida à rua General Câmara e à Praça da Matriz, que terá os passeios públicos, a área de lazer infantil e o monumento a Júlio de Castilhos recuperados. "Quando as intervenções envolvem áreas privadas, trabalhamos em conjunto com a Caixa Econômica Federal." Custódio revelou que antigos "casarões" das ruas Duque de Caxias e Riachuelo também receberam recursos. O Monumenta resulta de uma parceria dos governos municipal, estadual e federal, com apoio da iniciativa privada. Obras em Monumentos – Palácio Piratini, Pinacoteca, de Porto Alegre, Biblioteca Pública do Estado, Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Memorial do Rio Grande do Sul, Pórtico Central do Cais do Porto, Igreja Nossa Senhora das Dores.
CORREIO DO POVO, DOMINGO, 25 DE ABRIL DE 2010
Visite alguns links relacionados:
Para mais informações sobre a atuação do Programa Monumenta em Porto Alegre, contate a UEP local (Unidade Executora de Projeto):
Visite alguns links relacionados:
Para mais informações sobre a atuação do Programa Monumenta em Porto Alegre, contate a UEP local (Unidade Executora de Projeto):
UEP PORTO ALEGRE (RS)
BRIANE PANITZ BICCA
Coordenadora
Altos do Mercado Público Municipal
Pavimento superior - Sala 56/58 - Centro
90020-070 - Porto Alegre - RS
e-mail: monumenta@spm.prefpoa.com.br
Telefones: (51) 3224-4445 / 3221-8373
Fax: (51) 3221-8373
fonte: internet
fonte: internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu urbanocomentário. Ele é o combustível do Urbanascidades.